A Fundação tem por objectivo, dentro dos limites da sua capacidade, facultar a todos os artistas de fracos recursos, ajuda material ou financeira, ou ambas conjuntamente, promover a divulgação e, ou venda das suas obras, sejam elas intelectuais ou manuais.



A Fundação propõe-se :



1º. Recolher, preparar e promover a divulgação, distribuição e venda de todas as obras de Pedro Falcão, que estiverem inéditas, bem como reeditar as que estiverem esgotadas e vender as que existem em depósito;



2º. Receber todos os direitos de autor, que reverterão integralmente para a fundação;



3º. ​Facultar a artistas carenciados ajuda material e moral para a promoção, divulgação e venda das suas obras, observando, em igualdade de circunstâncias, preferência aos cascalenses.



4º. Criar, com as receitas que lhe forem consignadas, prémios literários e artísticos, que serão atribuídos de acordo com o deliberado pelo seu conselho de administração.

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Entende-se como "cascalense" :

- Todo e qualquer indivíduo natural de Cascais ou o que se radicou em Cascais, escolhendo este conselho como terra de eleição.

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Entende-se como "artista" :

- Toda a pessoa que exerce numa das belas-artes, nestas incluídas, além da pintura, da escultura e da arquitectura, a música, a coreografia e as letras, preferindo destas a poesia. Todos aqueles que se manifestarem no campo das artes.